Responsabilidade civil. Ação de indenização. Clonagem de número de linha de telefone. Bloqueio.

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Execução fiscal. Penhora de imóveis: recusa (infundada) que impede o bloqueio via BACENJUD.

Execução fiscal. Penhora de imóveis

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

X dribla bloqueio imposto pelo STF utilizando IPs dinâmicos e serviço de proxy em nuvem

A plataforma X usa tática de IPs dinâmicos, via Cloudflare, para contornar bloqueio imposto pelo

Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro

Ele receberá R$ R$ 1.101,62 (mil cento e um reais e sessenta e dois centavos), a título de danos materiais e R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

Ministro mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda

O leilão ocorre no âmbito de ação de execução ​ajuizada por várias instituições financeiras contra o dono da obra.

Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal

Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.

Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço

A empresa foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais, além de restituir R$205,94, referente ao dobro do valor indevidamente cobrado.

Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.

Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores que prejudicariam recuperação judicial

O grupo Oi busca a atribuição de efeito suspensivo a agravo em recurso especial submetido ao STJ por suposto risco ao sucesso da recuperação em andamento. 

Juiz determina que morador remova bloqueio indevido da casa de vizinho

Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido de liminar.

Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral

Pedido de indenização do usuário foi negado.

Justiça derruba bloqueio e WhatsApp voltará a funcionar assim que empresas forem notificadas

Justiça de Sergipe atendeu pedido dos advogados do aplicativo. Serviço de mensagem foi bloqueado nesta segunda-feira (2).

Justiça nega bloqueio de informações de áudio e vídeo sobre caso de maus tratos em escola

De acordo com o colegiado, “Não parece lícito nem juridicamente razoável admitir a censura prévia a todos os conteúdos que versem sobre determinado fato ou assunto

Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna

Dois executivos que respondem a processos de improbidade administrativa relativos à Operação Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS)